Licenciatura Ou Bacharelado Em Educação Física: Qual A Melhor Opção?

Autor: Osni Oliveira Noberto da Silva

A Educação Física brasileira vive atualmente uma crise sem precedentes em sua história. Isto porque a formação em Educação Física no Brasil, desde o seu inicio na primeira década do século XX até o ano de 1987, esteve atrelada a apenas ao curso de Licenciatura.

Porém, os licenciados que eram formados nos cursos superiores da época tinham características mais de técnicos desportivos do que educadores. Isso gerou discussões em torno de uma nova formação para a área, sob a real função da Educação Física na escola, além de novos campos de trabalho surgindo como clubes, hospitais, centros de lazer, de reabilitação, ginástica na empresa, atividades para grupos especiais etc. Este quadro fez surgir em 1987 a possibilidade de formação em Bacharelado em Educação Física para atuar nestes espaços fora da escola. Na prática, como a licenciatura em Educação Física atuava tanto dentro como fora da escola, os cursos de Bacharelado tiveram pouca força, sendo oferecida por pouquíssimas universidades.

Porém, este quadro mudou a partir das novas diretrizes curriculares para a área. As diretrizes do Conselho Nacional de Educação, materializada na resolução número 07 de 2004, traçaram novos rumos no sentido de se buscar uma formação que estivesse de acordo com as novas demandas da sociedade.

Apesar de muitas discussões e sob fortes críticas, ela foi aprovada, mantendo a dicotomia Licenciatura e Bacharelado. Na verdade houve a extinção do termo bacharelado, sendo substituído pelo termo graduado, o que ainda é motivo de discussões até hoje, como veremos mais adiante.

Independente da mudança do termo era de se esperar que o Bacharelado em Educação Física também continuasse não sendo muito difundido, mas o quadro desta vez era diferente daquele de 1987, pois agora existia um aliado do Bacharelado: O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Este órgão nasceu com a intenção de representar os profissionais de Educação Física, porém como a história já mostrou nestes 10 anos em que o referido conselho atuou suas ações foram mais que colonizadoras, ingerindo, por exemplo, em cima das manifestações culturais, cobrando filiação de mestres de capoeira ou bailarinos, por entenderem que tudo isso fazia parte da Educação Física e assim estariam sujeitos a seus desmandos.

E a que importa o Bacharelado para o Confef? Bem, os Licenciados em Educação Física tem suas normas regidas pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, muitos professores não se filiaram ao conselho, pois este não tem atuação na escola. Por isto era importante para que o Confef se firmasse, que os cursos de Bacharelado se disseminassem pelo país, pois o Bacharel (ou graduado) em Educação Física é um profissional liberal e só poderia atuar na área se estivesse filiado ao conselho. A matemática é simples: Mais Bacharel é igual a mais anuidade que é igual a mais dinheiro para o conselho.

Mas tudo isto ainda não seria suficiente para transformar o Bacharelado em algo "bem visto". A outra atitude do conselho foi tentar legitimar a idéia de que o Licenciado não poderia atuar fora da escola. Para isto o conselho se apegou a resolução CNE 01/2002 que regulamenta todas as Licenciaturas, não só Educação Física. Este documento abre precedentes para que as Licenciaturas possam ter um mínimo de 3 anos e 2800 horas na sua carga horária. No caso da Educação Física, a formação que em 1987 era de 4 anos e 2880 sofre uma grande alteração.

A esta "nova" Licenciatura o Confef chama de Licenciatura de graduação plena, enquanto que a de 4 anos ele chama de Licenciatura Plena, algo que não tem o menor fundamento, pois todos os licenciados tem os mesmos direitos independentes da época em que se formaram, garantidos pela constituição brasileria.

Apesar disto, era o que o Confef precisava para começar sua ingerência sobre a formação profissional. De forma inconstitucional e sem o menor poder para tal, o conselho começou a delimitar o campo de atuação de acordo com a formação. Licenciatura para a área escolar e Bacharelado (ou Graduação) para as áreas fora da escola. Esta atitude levou as faculdades a atenderem (por falta de conhecimento ou por concordância) ao Confef, criando dois cursos de Educação Física.

Como desculpa, a maioria das faculdades possibilitava o aluno a fazer 3 anos de Licenciatura e se quisesse complementar com um ano de Bacharelado. Na prática os cursos são os mesmos, os professores idem, apenas no currículo a Licenciatura tinham mais disciplinas pedagógicas.

Esta situação é bem mais evidente nas instituições particulares, pois nas Universidades públicas, em sua maioria, defendem um único curso de Licenciatura, onde podemos citar como exemplo, as 5 universidades públicas da Bahia, que mantiveram um curso de Licenciatura de 4 anos com formação para todos os campos de trabalho.

Em 2006, o Confef, através de sua revista periódica publicou um texto vago e confuso onde de alguma forma tentava conseguir algum consenso entre suas resoluções internas e os pareceres contrários do Conselho Nacional de Educação como segue transcrito abaixo:

"Entendimento majoritário de que os cursos superiores de licenciatura de graduação plena com duração inferior ao ditado pela Resolução CFE 03/1987 são reconhecidos unicamente na especialidade de licenciatura, de modo que os egressos de tais cursos se encontram qualificados tão somente para o magistério no ensino básico, sendo necessário que complementem suas formações acadêmicas para que seja autorizada a atuação nos demais ramos da Educação Física". (Revista do Confef, 2006, pág 6)

É evidente que esta situação imposta pelo Confef sofreria resistência. Muitas pessoas que formaram em cursos de Licenciatura de 3 anos entraram na justiça para poder obter o registro em todas as áreas de atuação. Ao que se sabe, nesta situação o juizes muitas vezes dão ganho de causa ao conselho, pois neste caso, eles entendem que é necessário que as pessoas que queiram atuar de forma plena devem fazer o curso de 4 anos, de graduação ou Licenciatura (que erroneamente como pensam alguns, não está se extinguindo, vide as Universidades baianas que falamos anteriormente).

Por esta razão, os conselhos regionais, através de suas publicações sempre deixam a entender que para quem quiser atuar nas áreas de Educação Física fora da escola deveria fazer bacharelado, numa clara intenção de diminuir a procura pela licenciatura. É necessário deixar claro que não existe em nenhum documento do Ministério da Educação a proibição dos licenciados em atuar fora da escola.

Mesmo o Confef insistindo nesta idéia, a resolução 07/2004 em nenhum momento utiliza a palavra Bacharelado. Ele designa Graduação em Educação Física, pois tanto Licenciatura quanto Bacharelado são cursos de Graduação. Até porque no caso da Educação Física fica sem sentido chamar de Bacharel um curso que em qualquer área que atue exerce a função de um professor (NOZAKI, 2004).

E para responder a pergunta do titulo: Qual o melhor? Licenciatura ou Bacharelado devemos analisar bem a atual situação da área. Os campos de atuação fora da escola são muito atrativos, em geral podendo dar bons rendimentos (como o trabalho de personal trainer por exemplo), porém a maioria ainda não garante todos os direitos sociais ao qual o referido conselho deveria se preocupar em lutar para conseguir (férias, aposentadoria, 13º salário etc). Em muitos casos como nas academias, o uso de estagiarios como mão de obra barata é comum, onde muitas vezes ao se formar este antes estagiário se torna um formado-desempregado, pois sempre há outros estagiários, alimentando assim o circulo vicioso da oferta e da procura.

Por outro lado, mesmo desprestigiada, a escola ainda é o local mais seguro para a empregabilidade, enquanto que os concursos para atuar na escola, de acordo com a Lei de diretrizes e bases da educação (LDB), só podem ser feitos por licenciados, os outros concursos, aceitam tanto licenciados como Bacharéis (a casos como da prestigiosa rede de hospitais Sarah que em seus concursos só aceitam licenciados para atuar com reabilitação).

Minha intenção não é colocar o Bacharelado como o lado ruim da história. Estou apenas tentando demonstrar a algumas pessoas que possam estar indecisas a optar por um ou por outro e explicar o porque da Educação Física está passando por este processo onde muitas vezes os professores não entendem (ou não querem entender) o que está acontecendo e passam informações desencontradas para seus alunos. É claro que nada disto adianta se aquele que resolver abraçar a Educação Física como profissão não tenha desde o inicio uma atitude de pesquisador, sempre estudando e se capacitando cada dia mais para enfrentar as infelizes incertezas do mundo capitalista, buscando não só se adaptar, mas sim lutar por sua superação.

Referências

NOZAKI, Hajime Takeuchi. Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. Tese de doutorado. Niterói, RJ: UFF, 2004

BRASIL, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Resolução CNE/CP nº 7, de 18 de Março de 2004

______, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002

______, Lei nº 9696, de 1º de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos regionais de Educação Física. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1998b.

______, CFE - Resolução 03/87, de 16 de junho de 1987, Brasília: Documenta 315/setembro, 1987.

CREF4/SP, CARTA RECOMENDATÓRIA nº 02/2005

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Perfil do Autor

Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Especialista em Educação Especial pela UEFS e em Educação Física Escolar pela Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). É membro do Núcleo de Educação Física e Esporte Adaptado, (NEFEA/UEFS). Atua e desenvolve pesquisas nas áreas de Atividade Física para Grupos Especiais, Educação Especial com ênfase em Adaptações Curriculares, Esporte Adaptado e Formação Profissional em Educação Física com ênfase em Currículo.